Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2026. FreepikO ministério da Fazenda regulamentou, por meio da portaria MF 1.430/25, publicada no DOU, a substituição do…
Proposta da Receita Federal que condiciona o CNPJ à escolha do regime tributário representa retrocesso à lógica da REDESIM e ameaça avanços na desburocratização. Por…
As evoluções do app trazem maior segurança e facilidade ao MEI A Receita Federal disponibilizou uma nova versão do App MEI, com funcionalidades que prometem tornar a…
A FENACON convida empresários de todo o Brasil a participarem de uma experiência única de desenvolvimento e networking internacional. O Programa Internacional de…
Iniciativa oferece suporte digital e atendimento qualificado para formalização e crescimento de MEIs de todo o País O empreendedorismo no Brasil acaba de ganhar um novo…
Adquirir um certificado digital na FENACON|CD é simples, rápido e garante validade jurídica para suas transações online, além de investir na certificadora oficial da…
DivulgaçãoA partir de agora, o Domicílio Judicial Eletrônico passa a contar com um novo padrão para o envio de notificações por e-mail sobre as comunicações processuais…
Previsão é que o projeto seja votado ainda esta semana na Casa Benevides: “Avanço para um modelo econômico mais justo, transparente e eficiente” Foto – Bruno…
São 85,4 mil microempreendedores individuais ativos em todo o Brasil. O estado de Roraima é o que concentra o maior percentual de MEIs vindos de outros países Vindo do…
Durante a reunião da Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada nesta terça-feira (8), o presidente da FENACON, Daniel…
Desde segunda-feira (7/7), uma comitiva da Fenacon participa do Conecta 2025, promovido pela CNC em Brasília. O evento reúne lideranças de todo o país em torno de…
Por Diogo Chamun, diretor legislativo da FENACON Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, o Congresso Nacional deveria readequar a composição da…
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