Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
FreepikFoi publicada nesta sexta-feira (8), em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, 2025), com 63 dispositivos…
Entidade defende ajustes para evitar aumento de carga, perda de competitividade e penalização de pequenos negócios PixabayA Confederação Nacional do Comércio de Bens…
STF tomou uma decisão que impacta diretamente o planejamento fiscal das empresas que questionavam a cobrança de impostos, com base na regra da anterioridade PixabayUma…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal e administrativa…
Normativo visa eliminar ambiguidades interpretativas sobre a elegibilidade de tubos e dutos destinados à construção de gasodutos de escoamento de gás natural A Receita…
Sem litígio, monitoramento de grande grupo econômico alcança valor passível de atender a mais de 929 mil beneficiários do bolsa família. PixabayAcompanhar os grandes…
A Câmara analisa a proposta Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
A isenção valerá a partir do mês de maio do ano-calendário 2025. Foto – Edilson Rodrigues/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção do…
Somente no mês de junho foram mais de 106 mil pessoas contratadas, 64% das carteiras assinadas foram em microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) PixabayAs…
Expandir fronteiras é uma meta presente na estratégia de cada vez mais empresas brasileiras. Com o apoio da Fecomércio, esse processo de internacionalização tem se…
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…
Benefício valerá para quem usa esses equipamentos no tratamento de doenças; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosA…
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