Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
DivulgaçãoPor Vânia Aleixo Pereira Extravios na portaria, avisos entregues a terceiros e atrasos na triagem interna têm custado caro às empresas, que perdem a…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosO Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 106/25 suspende uma…
Adriano Beuren, da Fecomércio-RS, alerta para impacto do congelamento dos limites de enquadramento das micro e pequenas empresas DivulgaçãoEm audiência pública realizada…
FreepikO fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), criado para apoiar empresas de turismo e eventos durante a pandemia, ainda não foi…
Mais de 2,2 milhões de empresas foram abertas até agosto; setor representa 63% dos novos CNPJs no país Por Comunicação FENACON O setor de serviços continua como o…
Empreendimentos beneficiados com redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica investirão na modernização de processos produtivos, implantação de novas unidades e…
Geraldo Magela/Agência SenadoAs mães de recém-nascidos que precisarem de internação hospitalar poderão ter o tempo de licença-maternidade e do salário-maternidade…
Nota Orientativa nº 09/2025 traz instruções provisórias a empregadores durante o período de transição definido pelo BCB, enquanto fintechs e demais instituições…
Prazo para regularizar situação voluntariamente vai até 31 de outubro Foto – Marcelo Camargo/Agência BrasilO Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou nesta…
Regra foi publicada em solução de consulta e é vista como avanço para a advocacia. PixabayA Receita Federal fixou o entendimento de que sociedades de advogados, quando…
Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosRepresentantes de federações e associações comerciais defenderam, na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei Complementar…
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosA Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou…
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