Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
FreepikO Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conhecido como Simples Nacional, abrange atualmente…
PixabayAs Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados lançaram na quarta-feira (1º) uma nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual…
Pedro França/Agência SenadoDepois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê a isenção do…
Carlos Moura/Agência SenadoEstá marcada para as 9h da terça-feira (7) a votação do relatório da medida provisória (MP) 1.303/2025, que trata da tributação de aplicações…
Dados fazem parte do Atlas dos Pequenos Negócios, elaborado pelo Sebrae a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2024 PixabayMais um…
Foto: Adriano Brito/TriluxPor Redação CACB Em reunião na quarta-feira (1º) com o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)…
Levantamento do Sebrae, a partir dos dados do Caged, aponta a criação de 124,4 mil novas vagas pelo segmento no período PixabayCerca de 84,5% das contratações…
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/24 permite que…
De 3,9 milhões de declarações inicialmente retidas, aproximadamente dois terços foram autocorrigidas, sem necessidade de ação fiscal. Prazo para regularização está…
“A falta da atualização no limite para enquadramento no programa pode levar ao fechamento de empresas de um grupo de empreendimento responsável pela geração de 70% dos…
Portaria publicada no dia 30 de setembro disciplina novas regras para modalidade A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, em conjunto com a Receita…
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