Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
O deputado Luiz Gastão estima impacto de R$ 35 bi para essas empresas se a medida for aprovada O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de…
Por Comunicação FENACON O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução nº 183/2025, que altera pontos importantes da Resolução CGSN nº 140/2018, norma…
A medida permite identificar contratos ativos e instituições financeiras, evita inconsistências na escrituração e reforça a fiscalização, com advertências e penalidades…
Proposta segue para a análise do Plenário Renato Araújo/Câmara dos DeputadosA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
FreepikA Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (14) para discutir a atualização dos limites de faturamento…
Foram realizadas 27 reuniões técnicas e sete audiências públicas Marina Ramos/Câmara dos DeputadosO grupo de trabalho (GT) criado para discutir e elaborar a proposta de…
A medida foi viabilizada pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 e contribuirá para a promoção da conformidade fiscal e o fortalecimento da gestão…
A FENACON marcou presença na 10ª Reunião de Diretoria da Fecomércio Amazonas, realizada na quinta-feira (9/10), em Manaus. Representando a Federação, a vice-presidente…
Proposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários Bruno Spada/Câmara dos DeputadosA Proposta de Emenda à Constituição da reforma…
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosA Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna…
Levantamento do Sebrae mostra avanço na abertura de MEIs e microempresas, com impacto direto na renda e na economia nacional FreepikPor Comunicação FENACON De acordo com…
Implantação do item 3.1 da Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025 do eSocial entra em produção Por Comunicação FENACON Foi publicada, nesta quinta-feira (9), o conjunto de…
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