Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Segundo ministro Haddad, títulos isentos não serão alterados Foto – José Cruz/Agência BrasilO governo vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de…
Plataforma aproxima órgãos públicos e fornecedores locais, simplifica processos, agiliza serviços e fortalece a economia das cidades em todo o país PixabayO…
Contribuintes têm até 31 de outubro para aderir às propostas de transação tributária. FreepikA Receita Federal do Brasil lembra que o prazo para adesão aos Editais de…
Nesta terça-feira (21), a diretoria da Federação realizou sua reunião mensal na sede do SESCON Grande Florianópolis, em Santa Catarina. O encontro teve como foco o…
A proposta dará origem a um projeto de lei complementar (PLP) de autoria da comissão, que será apresentado nos próximos dias Marina Ramos/Câmara dos DeputadosA Comissão…
Geraldo Magela/Agência SenadoPor Comunicação FENACON A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar, nesta quarta-feira (22), a partir das 10h, uma pauta…
O cancelamento do registro sindical não significa e nem pode ser confundido com encerramento da entidade. Além disso, as entidades sindicais com cadastro ativo no CNES…
A ferramenta consolida informações sobre o estoque de créditos tributários sob gestão da instituição, permitindo uma visão mais detalhada e estratégica da arrecadação…
Com essa iniciativa, o Brasil se junta a outros 105 países que já aderiram ao Instrumento Multilateral O governo brasileiro formalizou sua adesão à Convenção…
Edilson Rodrigues/Agência SenadoEstá na pauta do Plenário de quarta-feira (22) o projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-presidente das juntas…
PixabayA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e aumenta a…
Micro e pequenas empresas podem solicitar a devolução de 3% do valor exportado FreepikO governo federal lançou, na sexta-feira (17/10), a Cartilha Acredita Exportação…
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