Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Por Diogo Chamun, diretor legislativo da FENACON Após aprovação unânime na Câmara dos Deputados, o Senado Federal também aprovou o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que, em…
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosA Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosA Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…
Saulo Cruz/Agência SenadoA atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse…
Confederação defende correção anual da tabela do Imposto de Renda e alternativas como tributação de apostas e importações diretas Fotos: Jonas Pereira/Agência SenadoO…
Por Comunicação FENACON O eSocial deu mais um passo em seu processo de modernização e simplificação. No dia 4 de novembro de 2025, foram publicadas a nova versão do…
Nesta quarta-feira (05/11), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da reunião de diretoria da CNC no Rio de Janeiro. No encontro, foram discutidas pautas…
PixabayO Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$…
Foto: Gilson Abreu/AENO Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação de altas rendas…
Proposta segue para o Senado Bruno Spada /Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço…
Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados FreepikO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.252/25, que amplia direitos de…
Serviço está disponível para quem entregou eSocial e EFD-Reinf O demonstrativo consolidado do imposto de renda retido na fonte é um novo serviço disponibilizado pela…
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