Atualizações publicadas por FENACON, reunidas pela Astecol.
Proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja pedido para análise pelo Plenário da Câmara Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosA Comissão de…
Proposta foi alterada pelos deputados e retornará ao Senado Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece normas gerais…
Ministros também decidiram por modular os efeitos da decisão PixabaySTF definiu um limite máximo para o valor das multas aplicadas pelo Fisco por descumprimento ou erro…
Nova regulamentação fortalece o PAT, amplia a liberdade de escolha dos beneficiários e traz mais transparência, concorrência e segurança jurídica para trabalhadores…
Regulamentações foram estabelecidas por meio de resoluções FreepikO Banco Central (BC) estabeleceu regras para o mercado de criptoativos no Brasil, entre elas, instituiu…
PixabayPor Rogério Aleixo Pereira Gostaria de começar este texto fazendo algumas perguntas em tom provocativo: Você confiaria cegamente em quem guarda os seus dados? Sua…
O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosA Comissão de…
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados Pablo Valadares / Câmara dos DeputadosA Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…
Descontos, prazos para pagamento facilitados e uso de prejuízo fiscal estão entre os benefícios. A Receita Federal prorrogou até 30 de dezembro de 2025 o prazo de adesão…
Nova norma alinha procedimentos ao entendimento do STF e assegura mais segurança jurídica nas restituições e compensações tributárias PixabayA Receita Federal publicou a…
A prioridade, neste primeiro momento, é por alimentos não perecíveis, água potável, itens de higiene e limpeza e roupas íntimas novas. A arrecadação está sendo…
Novidade no Imposto de Renda! O projeto de lei que amplia a isenção do IR para até R$ 5 mil e inclui a tributação sobre dividendos foi aprovada pelo Senado. Os…
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